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quinta-feira, 1 de janeiro de 2009


“Os Verdes” questionam o Governo sobre a doença do nemátodo do pinheiro

e as consequências da estratégia nacional adoptada

O combate à doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro em Portugal revelou-se um dos processos mais mal conduzidos pelo Ministério da Agricultura nos últimos anos.

A Unac, a Florestis, a Fenafloresta, a CAP – Confederação de Agricultores de Portugal e a Celpa – Associação da Indústria Papeleira responsabilizam o Governo pelo insucesso da estratégia definida que se consubstanciou no alastramento da doença para fora da área inicial da península de Setúbal e para além da própria faixa de contenção prevista.

Assim, o Deputado Francisco Madeira Lopes entregou na Assembleia da República uma pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, solicitando os seguintes esclarecimentos:

  1. Qual a presente situação dos pagamentos das compensações devidas aos proprietários afectados pela implantação da faixa de contenção fitossanitária? Não estando ainda liquidados, qual a data limite apontada para tal?
  2. As verbas comunitárias destinadas a custear o Prolunp e a compensar os produtores florestais já foram recebidas pelo Ministério?
  3. Qual o estado da campanha de prospecção e erradicação de 2007/2008?
  4. Que operações de fiscalização dos circuitos da madeira estão a ser desenvolvidos? Por que entidades?
  5. Já tem o Governo previsto um programa de revalorização florestal das áreas afectadas, designadamente da faixa de contenção fitosanitária?
  6. Que recursos técnicos e financeiros estão neste presente ano e se estimam estar no próximo ano de 2009 afectos à abordagem da doença pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas?
  7. Que capacidade técnica de tratamento térmico da madeira já se encontra instalada no nosso país e em que regiões?
  8. Concretamente, que recursos se prevêem de apoio à instalação de tratamento térmico da madeira?
  9. Concretamente, que esforços e meios financeiros estão a ser avançados para a investigação do combate à doença, nomeadamente combate biológico?

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