CTT investem 1 milhão de euros em Coimbra

Os CTT – Correios de Portugal vão investir um milhão de euros no distrito de Coimbra até 2010. Este montante será maioritariamente aplicado na melhoria das condições de atendimento e distribuição, ou seja, nas Estações de Correio e Centros de Distribuição Postal da região.

O investimento dos Correios no distrito de Coimbra foi hoje revelado pelo Conselho de Administração dos CTT, que hoje se reuniu com os seus principais parceiros do distrito.

Entre renovações completas e intervenções para melhoria do conforto, da eficiência e da acessibilidade para cidadãos com deficiência motora, os CTT vão, nos próximos dois anos, empreender várias obras em instalações dos Correios em Tábua, Lousã, São José-Coimbra, Bairro Novo-Figueira da Foz, Febres, Lagares da Beira, Rossio-Coimbra, São Martinho do Bispo, Tocha, Universidade-Coimbra, Ervedal da Beira, Góis, Paião-Figueira da Foz, Pampilhosa da Serra, Cantanhede e Penacova.

Este plano de investimentos traduz a importância que o distrito tem para os Correios. Coimbra é, de resto, um dos distritos com maior densidade de cobertura de serviços postais: há, em Coimbra 2496 habitantes por cada balcão de correios, contra uma média nacional de 3696 habitantes por balcão e uma média europeia de 5142 habitantes por balcão. Para isso, os CTT dispõem de 52 Estações de Correio, e 122 Postos de Correio no distrito. A estes juntam-se 349 carteiros que todos os dias fazem 300 percursos diferentes e percorrem mais de 14 mil quilómetros.

A presença dos CTT em Coimbra estende-se igualmente a 19 centros de Distribuição Postal, que na retaguarda garantem a distribuição de mais de 246 mil objectos diários, e à Central de Tratamento de Correio de Taveiro, responsável por toda a correspondência da região Centro e por onde passam todos os dias 755 mil objectos.

Os CTT são também um grande empregador no distrito, garantindo 824 postos de trabalho, a maioria dos quais na distribuição e atendimento. Os Correios prevêem integrar este ano no quadro da empresa mais 2 novos carteiros, que se juntam aos 4 integrados em 2008.

O Grupo CTT, além da casa-mãe CTT Correios de Portugal, é constituído pelas seguintes empresas:

CTT Expresso - A CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, é a Empresa do Grupo CTT especializada em serviços de courier, correio urgente e encomendas.

PostContacto - A PostContacto - Correio Publicitário, está especialmente direccionada para a prestação de serviços relacionados com a distribuição de correio publicitário.

Tourline Express - Tourline Express empresa do Grupo CTT, sediada em Espanha, especializada no serviço de courier e transporte de correio urgente. Tem cobertura em todo o território espanhol.

PayShop - A PayShop é uma Empresa que permite o pagamento de contas domésticas e o carregamento de telemóveis em estabelecimentos comerciais, como papelarias, tabacarias, supermercados, etc.

Mailtec - As Empresas do Grupo Mailtec asseguram a produção de correio físico e híbrido e a gestão de documentos por via electrónica. Pode dizer-se que a Mailtec é, hoje, a maior fábrica de correio do País, saindo das suas instalações de impressão e envelopagem uma parte significativa do correio que todos recebemos em casa proveniente de bancos, ‘utilities’, empresas de telecomunicações, entre muitas outras.

EAD - Empresa especializada em Custódia e Gestão de Arquivo, actuando nas áreas de Digitalização, Custódia e Reciclagem Segura de Documentação.

Os CTT detêm ainda 20% no capital da Multicert, empresa de Serviços de Certificação Electrónica.

Inauguração do “Museu S. João de Deus – Psiquiatria e História”

O Provincial da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, Ir. José Augusto Gaspar Louro preocede à inauguração do Museu S. João de Deus - Psiquiatria e História no próximo dia 8 de Março, na Casa de Saúde do Telhal, Sintra, com a presença de Sua Excia. a Doutora Maria Cavaco Silva.

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11H00M- Eucaristia presidida por Sua Eminência D. José da Cruz Policarpo, Patriarca de Lisboa.

12H30M- Descerramento da Placa Comemorativa da Inauguração do Museu por Sua Excia. a Doutora Maria Cavaco Silva, acompanhada pelo Revmo. Frei Donatus Forkan, Superior Geral da Ordem, pelo Senhor D. José da Cruz Policarpo, Cardeal Patriarca de Lisboa, pelo Ir. José Augusto Gaspar Louro, Superior Provincial, pelo Ir. João Carvalho Pereira, Superior da Comunidade da Casa de Saúde, pelo Senhor Dr. Fernando Seara, Presidente da Câmara de Sintra e pelo Pe. Álvaro Lavarinhas, Secretário Provincial.

13H00M – Almoço

15H00M – Recepção dos convidados

- Actuação da TAFUL - Tuna Académica de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Dignam-se estar presentes:

Sua Excia. o Ministro da Defesa

Sua Excia. o Ministro da Cultura

Sua Excia. o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

- Abertura ao Público do Museu e visita à Exposição Temporária “S. João de Deus e a Ordem Hospitaleira em Portugal”

– Sessão Solene no Auditório

Momento Musical com actuação do Quinteto de Metais da Banda do Exército

• Comunicação do Ir. José Augusto Gaspar Louro Superior Provincial
• Comunicação do Ir. Donatus Forkan, Superior Geral da Ordem
• Comunicação de Sua Excia. Revma. D. Manuel Clemente, Bispo do Porto Comunicação do Senhor Dr. Fernando Seara, Pres. da C. M. Sintra
• Comunicação do Senhor Dr. Severiano Teixeira, Ministro da Defesa

- Momento musical pelo Quinteto de Metais da B. E.

-“Colares de Honra”, oferecido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, nos Claustros do Museu.

- Encerramento com a actuação TAFUL - Tuna Académica de Farmácia da Universidade de Lisboa.

Mário Soares foi o primeiro conferencista

“Novas Respostas a Novos Desafios”.

O Ex Presidente da República, Dr Mário Soares é o primeiro orador de um ciclo de conferências, a realizar em todas as capitais de distrito e nas Regiões Autónomas, entre Fevereiro deste ano e igual mês de 2010, subordinado ao tema comum “Novas Respostas a Novos Desafios”.

A Conferência do ex Chefe do Estado decorreu no Teatro da Trindade, em Lisboa, às 21H30 da passada terça feira dia 10 de Fevereiro e intitulou-se “Novas Políticas.

Este ciclo resulta de uma parceria entre as Fundações INATEL e Mário Soares, com o objectivo de suscitar debates aprofundados sobre os mais variados temas que preocupam a generalidade dos cidadãos.

Alguns exemplos: “Novas Respostas do Estado”; Novas Políticas Económicas”; “Novas Respostas” (entre outras) do Ambiente, da Cultura, da Ciência, da Solidariedade, da Educação e da Comunicação.

A próxima conferência está marcada para a cidade do Porto, no dia 19 de Fevereiro, sendo orador o prof. Doutor Alexandre Quintanilha que falará sobre “Novas Éticas”.

CICLO DE CONFERÊNCIAS – RELAÇÕES IGREJA-ESTADO – 2

O Director do Instituto Superior de Direito Canónico tem a honra de convidar os interessados para participar na conferência

As relações entre a Igreja e o Estado liberal,

a realizar já amanhã dia 17 de Fevereiro 2009, pelas 18h15.

Será orador o

Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz

Reitor Magnífico da Universidade Católica Portuguesa

Local: Sala de Exposições, 2º piso do edifício da Biblioteca Universitária João Paulo II, Universidade Católica Portuguesa, Palma de Cima, Lisboa.

No momento em que assinala 30 anos de actividade

RAMOS CATARINO ELEITA MELHOR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO PARA TRABALHAR

Segundo um estudo elaborado recentemente pela revista Exame, em parceria com a Heidrick & Struggles, a Ramos Catarino, que este ano comemora o 30º aniversário, foi considerada a 10º melhor PME para trabalhar em Portugal e a melhor PME na área da construção civil.

O estudo abrangeu um total de 66 empresas e, pela primeira vez, inaugurou um “ranking” específico para pequenas e médias empresas, facilitando assim a comparação de realidades semelhantes.

Entre as várias regalias, os trabalhadores da Ramos Catarino destacam o programa de reconhecimento de prémios anuais, os incentivos sectoriais, a assistência médica, a pós-graduação em gestão dirigida aos quadros da empresa, os estímulos ao voluntariado, a defesa de práticas amigas do ambiente, a possibilidade de usufruírem com os seus filhos de uma piscina vigiada, um refeitório e a organização de convívios e actividades desportivas.

Na opinião de Vítor Catarino, administrador do Grupo Catarino, “é importante trabalhar com pessoas felizes. A motivação dos funcionários deve ser valorizada, procurando que participem activamente na definição de valores da empresa, numa busca permanente da excelência.”

De acordo com a lista da Exame, as 10 melhores PME para trabalhar em Portugal são “ex-aequo” a Gelpeixe e o Penha Longa Hotel Spa & Golf Resort, seguindo-se a consultora AT Kearney, a empresa de transportes Urbanos, o escritório Garrigues, a empresa de equipamentos de refrigeração comercial José Luís Jordão, a sociedade de advogados Linklaters, a consultora Brandia Central, a sociedade de advogados Abreu & Associados e a empresa de construção civil Ramos Catarino.

A Ramos Catarino foi a primeira empresa do sector de construção a obter a certificação de um sistema integrado de gestão de qualidade, ambiente e segurança. A aposta na defesa do ambiente e o contínuo processo de melhoria das condições de segurança, higiene e saúde permitiram que a empresa conquistasse a certificação em pouco mais de um ano.

SAPADORES FLORESTAIS – ABERTURA DE CONCURSO

O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Programa Nacional de Prevenção Estrutural 2009/2010 vieram determinar os enquadramentos das Equipas de Sapadores Florestais e indicar o caminho que elas devem observar no respeito pelas regras definidas nos diplomas específicos.

Com o objectivo do reforço e expansão do corpo especializado de Sapadores Florestais foi aberto concurso para a constituição de 60 Equipas de Sapadores Florestais (ESF), para todo o país, tendo subjacente a aplicação do Decreto-Lei n.º 179/99, de 21 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 38/2006, de 20 de Fevereiro.

A criação das equipas de sapadores florestais será feita na proporção de 60% para as Câmaras Municipais que não disponham de ESF e as restantes 40% para as Organizações de Produtores Florestais.

Os critérios de prioridade para a selecção de candidaturas, obedecerão: i) À inexistência de equipas de sapadores florestais na área objecto de candidatura; ii)Ao espaço florestal crítico em incêndios florestais.

Se se verificar contingente não atribuído serão seleccionadas as candidaturas dos Conselhos Directivos de Baldios e das Juntas de Freguesia.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina às 17h30 do dia 2 de Fevereiro de 2009.

Cumprido o prazo de candidatura, a Autoridade Florestal Nacional elaborará uma lista final, priorizada e fundamentada, de acordo com os critérios de prioridade. A hierarquização das candidaturas e a proposta da lista final para homologação compete ao Presidente da AFN.

De salientar que todas as candidaturas anteriores não são consideradas, devendo as entidades proceder a nova apresentação do processo.

Para outros esclarecimentos os interessados podem dirigir-se aos Serviços da Autoridade Florestal Nacional.

Loja do Cidadão de 2ª Geração Chega ao Distrito

Os Municípios de Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Santarém e Cantanhede, a Agência para a Modernização Administrativa e a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração assinam nos próximos dias 15 e 16 de Janeiro, nos respectivos Paços de Concelho, o protocolo para a instalação, durante o corrente ano, de Lojas de Cidadão de Segunda Geração em cada um dos municípios. A cerimónia contará com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa.

No dia 15 de Janeiro, pelas 11h00, será assinado o protocolo com a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, pelas 15h00, é assinado o protocolo com o Município de Rio Maior e, pelas 18h00, com o Município de Cascais.

No dia 16 de Janeiro, pelas 11h00, foi assinado o protocolo com a Câmara Municipal de Santarém e, pelas 16h00, com a Câmara Municipal de Cantanhede

Desde a data da sua criação, em 1999, as lojas do cidadão têm sido a escolha preferencial dos cidadãos na procura da resolução das suas situações com os diversos serviços públicos. Actualmente, existem lojas do cidadão nos concelhos de Lisboa (2), Odivelas, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, que registaram já mais de 68 milhões de atendimentos ao público, desde a sua criação.

As novas Lojas do Cidadão (Lojas 2G) têm como objectivos centrais (i) oferecer aos cidadãos e às empresas uma maior integração de serviços em função dos seus eventos de vida e (ii) racionalizar, geográfica e financeiramente, o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão e com economias em termos de custos de instalação e exploração.

Deste modo, as novas lojas do cidadão devem concentrar no mesmo espaço serviços públicos (da administração central e também municipal) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.

Inauguração do AGIRARTE – Extensão de Tábua

No passado sábado dia 10 de Janeiro de 2009 foi inaugurada a Extensão de Tábua do AGIRARTE Festival de Artes Plásticas, na Biblioteca Municipal João Brandão.

A edição deste ano desta exposição organizada pela OHSXXI – Associação Cultural e Multimédia trouxe até Tábua 9 obras de artistas dos mais variados pontos do País.
O AGIRARTE surge em Tábua fruto de uma parceria entre a OHSXXI e a Tábua XXI – Associação Juvenil, com o objectivo de divulgar esta forma de arte, e trazer até Tábua obras inéditas que possam ser apreciadas e vistas por todos.
Esta iniciativa tem a colaboração da Câmara Municipal de Tábua, e nomeadamente da Biblioteca Municipal João Brandão, que através da sua directora Paula Neves, colocou á disposição desta parceria os meios necessários para expor as obras nas melhores condições. De facto a Biblioteca Municipal João Brandão tem excelentes condições para iniciativas deste género e todos foram unânimes em considerar este espaço óptimo para receber eventos desta natureza.
Luís Antero, Presidente da OHSXXI, apresentou algumas obras e artistas concorrentes ao AGIRARTE, nomeadamente o vencedor, e lançou o repto a Tábua XXI para que no próximo ano, e a exemplo do que se faz em Oliveira do Hospital, o AGIRARTE “saia a rua”, e as obras estejam expostas noutros sítios da Vila de Tábua, como por exemplo em alguns espaços comercias com condições para receber este tipo de arte.
O vereador da Câmara Municipal de Tábua, enalteceu esta iniciativa e esta parceria, que foi iniciada por ele há 5 anos atrás, e tem tido continuação e demonstrou o claro apoio do Município de Tábua a este tipo de iniciativas. O vereador lançou também a ideia de o AGIRARTE se expandir para outros Concelhos vizinhos, para assim esta forma de arte ser mais divulgada.
David Pinto, Presidente da Tábua XXI – Associação Juvenil agradeceu à OHSXXI mais esta edição da extensão do AGIRARTE, à Biblioteca Municipal João Brandão, sua Directora e colaboradores todo o apoio prestado para a exposição e aceitou o repto da OHSXXI, em “espalhar” o AGIRARTE por Tábua, lançando também a ideia de que artistas do Concelho de Tábua possam ser convidados a participar nesta mostra. Seria uma forma de divulgar a arte e os artistas do Concelho, não só na Vila como também em Oliveira do Hospital.
Para a Tábua XXI esta iniciativa esta inserida nas actividades culturais que a Associação promove em Tábua, para proporcionar aos Jovens e menos Jovens do Concelho o contacto com outras realidades e outras formas de ocupação de tempos livres.
O AGIRARTE vai estar em Tábua até ao dia 31 de Janeiro de 2009, na Biblioteca Municipal João Brandão.

Desenvolvimento Rural

(Clique na imagem)

GNR detém suspeitos de assaltos em igrejas e capelas de Seia

"A GNR de Coimbra anunciou a detenção de cinco homens suspeitos de 35 furtos em igrejas e capelas do interior do distrito de Coimbra e do concelho de Seia (Guarda).
Os homens, com idades compreendidas entre os 24 e os 29 anos, são suspeitos da autoria de furtos ocorridos nos últimos meses em capelas e igrejas situadas em Oliveira do Hospital, Arganil, Tábua, Penacova e Seia.
No âmbito da investigação, que ainda prossegue, foram apreendidos uma viatura ligeira, um sacrário e um leitor de CD."
Fonte Fonte2

Curso “The Power of Non Formal Education”

Organizado pela Agência Nacional do Programa Juventude em Acção, vai decorrer em Portugal, de 25 a 30 de Março de 2009, um Curso que tem como objectivo melhorar o impacto da Educação Não Formal, princípios e métodos, capacitando os jovens como verdadeiros actores sociais (desde o nível local ao europeu).

De forma a ter impactos reais, os participantes experimentam uma abordagem inovadora, utilizando uma completa imersão no ciclo de aprendizagem experimental: fazendo/sentindo, reflectindo, transferindo.

Os eventuais candidatos poderão ter acesso ao formulário de inscrição e ao programa da actividade em: http://www.salto-youth.net/find-a-training/1394.html.

Particularmente na Zona Centro todos os interessados poderão solicitar mais informações nas Lojas Ponto JA do IPJ de Castelo Branco, Guarda, Viseu, Aveiro, Coimbra e Leiria ou contactar Branca Pimenta: tel. 253 204 260; E-mail branca.pimenta@juventude.pt .

Consultas de apoio a pessoas idosas que se julguem vítimas de maus tratos e de negligência.

Nas sociedades actuais verifica-se um acentuado envelhecimento da população resultante da diminuição da natalidade e do aumento da esperança média de vida. Este fenómeno, aliado a uma idade de reforma tendencialmente mais tardia, tem vindo a conduzir alterações no papel/estatuto da pessoa idosa, que originam novos desafios sociais. Neste contexto, o fenómeno do abuso apresenta uma importância impossível de ser negligenciada pelas sociedades contemporâneas. Uma definição possível de abuso contra as pessoas idosas poderá resumir-se a qualquer acto, voluntário ou involuntário, que provoque dor ou sofrimento na pessoa idosa, ou que atente contra o seu bem-estar, violando os seus direitos enquanto ser humano. Este pode ser infligido pelos seus cuidadores, familiares, profissionais de instituições ou mesmo por estranhos. Segundo o National Center on Elder Abuse (EUA, 1998), a população idosa pode sofrer os seguintes tipos de abuso: emocional ou psicológico, físico, sexual, exploração material ou financeira, abandono, negligência e auto-negligência.

O abuso contra idosos é uma das problemáticas menos visíveis, sendo, porventura, um dos fenómenos que mais pessoas e recursos envolve, devido às consequências que apresenta. Em 2002, a Organização Mundial de Saúde alertou para o facto de que cerca de 4-6% dos idosos que vivem em casa são vítimas de abuso (WHO, 2002). Em Portugal poucas investigações têm sido realizadas. Porém, num estudo preliminar realizado na cidade de Braga, 73% dos participantes idosos da amostra, apresentavam pelo menos um indicador de abuso (Ferreira-Alves & Sousa, 2006). A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) refere que, nos últimos anos, tem havido um aumento substancial do número de denúncias por parte das pessoas idosas vítimas de crime, sendo os maus-tratos psíquicos uma das queixas mais frequentes. Só no primeiro semestre do presente ano recorreram à APAV trezentas e oito pessoas idosas vítimas de violência.

Pelo facto do abuso contra pessoas idosas ser um assunto sub-referenciado, em particular pelas próprias vítimas, que temem as consequências da sua denúncia, estima-se que os dados disponíveis sejam apenas a ponta do iceberg. É, contudo, necessário que se preste atenção a alguns dos factores que podem aumentar a probabilidade de ocorrência de abuso e a possibilidade de o detectarmos. São eles: o isolamento social, a dependência (entre agressores e vítimas), o stress do cuidador, a presença de psicopatologia e alguns factores de personalidade, o consumo de substâncias, a transmissão intergeracional de violência, os estereótipos em relação ao envelhecimento e o ambiente sociocultural.

Com vista à redução das consequências deste fenómeno aos níveis social e de saúde pública, existem no nosso país algumas respostas por parte de alguns organismos. De destacar o contributo do Programa Apoio 65 e das Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) desenvolvidos pela PSP, do NMUME (Núcleo da Mulher e do Menor, promovido pela GNR), da Linha do Cidadão Idoso (800203531), da Linha Nacional de Emergência Social (144), da Segurança Social e da APAV. De acordo com o Prof. Ferreira-Alves, representante português da INPEA (International Network for the Prevention of Elder Abuse), e coordenador do Grupo de Estudos e Avaliação das Pessoas Idosas Vítimas de Maus Tratos (GEAVI) estão a ser realizados esforços no sentido de se criarem unidades de consulta psicológica especificamente dirigidas a pessoas idosas vítimas de maus-tratos. Este trabalho procura envolver uma vasta equipa de profissionais, não tendo a pretensão de se sobrepor ao trabalho pioneiro desenvolvido pela APAV, ou outras instituições mas, pelo contrário, complementá-lo e acentuar a vertente da investigação e da formação específica de profissionais para este tipo de atendimento Estas unidades de consulta estarão inicialmente localizadas em Coimbra, Braga e Vieira do Minho, mas estender-se-ão a outras localidades.

Os contactos para chegar ao atendimento nestes locais são:

Margarida P. Lima – “Consulta Memórias”, FPCE – Universidade Coimbra Tel: 239 851450

Tito Peixoto, Tel. 253649330, Unidade de cuidados continuados de Vieira do Minho

José Ferreira Alves, Tel. 253604245, serviço de consulta psicológica da Universidade do Minho, Braga

Pelo GEAVI

Maria Emília Vergueiro

Marina Temido Melo

Novembro de 2008

Instituto Regulador da Água e Resíduos publica relatório Anual

De acordo com notícia avançada esta semana em vários órgãos de informação foi publicado recentemente o "Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal - 2007", do Instituto Regulador da Água e Resíduos, no qual são analisados 308 concelhos em diversas vertentes desde qualidade de serviço à despesas para o utilizador doméstico.
Alguns das relevâncias dada pela Comunicação Social, prende-se com a diferença nos custos relativamente a cada cidadão em função da zona onde habita.
Como exemplos apresentados, a nível "do tratamento de resíduos também pode implicar custos diferentes de concelho para concelho, com um habitante da Póvoa de Varzim a pagar 0,78 euros por metro cúbico e um de Penacova a gastar apenas 0,05 euros pelo mesmo serviço" ou "no caso da água, por exemplo, as tarifas oscilam entre os 0.16 euros por metro cúbico de água em Penedono ou 1,86 em São João da Madeira, pelo mesmo consumo".


Comentário de Leitor:
A questão do preço é relevante e levanta sérias questões relativamente à igualdade no acesso a bens e serviços, neste caso considerados básicos, podendo segunda a mesma metodologia extrapolar-se para outros bens essenciais como habitação, e combustíveis, entre outros. A analogia é evidente, e um estudo sobre habitação e combustíveis revelaria as mesmas discrepâncias a nível do preço em função da zona geográfica, mas não só, taxa de IRS, taxa de IMI, etc são outros exemplos.

Na questão da água é defensável uma tarifa única e uniforme a nível Nacional, até um dado limiar (necessidades básicas asseguradas em função do nº de indivíduos do agregado familiar), acima desse valor, a tarifa deveria ser aplicada em função da política camarária ou da entidade competente.
No caso do tratamento de resíduos, tal aspecto é pouco aceitável, dado que os produtos incorporam no seu preço uma taxa para recolha/tratamento cobrado pela "Sociedade Ponto Verde" às entidades que comercializam os produtos (símbolo incorporado na embalagem).
Assim em muitos produtos, o consumidor já pagou esse serviço no acto da compra, dado invariavelmente as empresas "passarão" o custo ao consumidor final na maioria dos casos.

Verificando, o facto muito evidente, de em vários casos no acto de compra de um produto, se constatar, embalagens utilizando mais matéria prima comparando com o bem em si, torna-se claro no global a nível da humanidade ser incomportável esta situação. Em resumo, ou se cobra a dita taxa aos consumidores de forma a inibir o consumo de produtos com essas discrepâncias entre parte aproveitável/parte resíduo, ou se cria legislação a nível dos produtores de bens de consumo.

Código de trabalho debatido na ACIC
Monteiro Fernandes profere palestra no próximo dia 2 de Dezembro

No próximo dia 2 de Dezembro, terça feira, pelas 17h30m, António Monteiro Fernandes, docente do ISCTE e ex secretário de estado do Trabalho (19995/97) profere, na sede da ACIC, uma conferência relativa ao “Código de trabalho após a sua Revisão”.

Esta é mais uma iniciativa inserida nas comemorações dos 145 anos da ACIC, que conta com o apoio da Ordem dos Advogados – Conselho Distrital de Coimbra, e que pretende fomentar o debate entre empresas e juristas acerca do Código de Trabalho.

Regulamento do Fundo Florestal Permanente

JUSTIÇA ESTÁ JÁ A REFORÇAR

SEGURANÇA DOS TRIBUNAIS

O Conselho de Ministros aprovou no passado dia 20 o programa de acção imediata para continuar o reforço da segurança dos tribunais de forma a garantir uma maior segurança da integridade de pessoas e bens, designadamente dos magistrados, funcionários judiciais, advogados, solicitadores e utentes dos tribunais.
Estas medidas representam um investimento de cerca de 7,7 milhões de euros reforçando acções já em curso, nomeadamente nos tribunais que estão em obras de beneficiação, bem como nos novos a abrir em breve, alargando-se progressivamente a todos os equipamentos
O programa integra ainda um conjunto de medidas operacionais, procedimentos e organizacionais, de carácter urgente, curto e médio prazo a implementar, de forma articulada, pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Administração Interna.
Estas medidas passam pelo reforço da segurança activa dos tribunais, sistemas de vídeo-vigilância, sistemas de alarme, patrulhamento pelas forças de segurança dos tribunais e zonas adjacentes, bem como pelo reforço de dispositivos de detecção de metais.
Entre as novidades destaca-se a instalação de um botão de emergência, a elaboração da Carta de Risco dos Tribunais, e de Protocolos de Procedimentos de Segurança em Tribunais e a implementação do Protocolo de Classificação e Restrição de Acesso dos Espaços dos Tribunais.
A criação de Estrutura Central de Segurança dos Tribunais a par de um Centro de Controlo Nacional de Segurança dos Tribunais estão também neste pacote de medidas de reforço de segurança que o Ministério da Justiça vai desenvolver de imediato.
Os prazos estabelecidos neste programa de acção significam que as diferentes medidas são para colocar em prática desde já.

Sucursal na Hora disponível em 8 novos locais

A partir do passado dia 20, a “Sucursal na Hora” passou a estar disponível em 8 novos locais espalhados por Portugal Continental: Aveiro, Braga, Coimbra, Leiria, Loures, Porto, Setúbal e Sintra.

A “Sucursal na Hora” é um serviço que permite a uma empresa estrangeira criar uma sucursal em Portugal num único dia, em atendimento presencial único, e sem deslocações a vários serviços públicos, nomeadamente, serviços de registo, finanças e segurança social. O custo de utilização deste serviço é de € 100, o que corresponde a metade do custo envolvido na criação de uma sucursal através do método tradicional.

A “Sucursal na Hora” entrou em funcionamento no dia 17 de Abril de 2008 em 8 postos de atendimento. Com esta expansão este serviço irá passar a estar disponível em 16 postos de atendimento espalhados por Portugal continental.

Os resultados obtidos demonstram uma adesão significativa por parte das empresas estrangeiras a este serviço: desde o dia 17 de Abril de 2008 até ao final do passado mês de Outubro já foram criadas 55 sucursais na hora, que correspondem a 41% do total das sucursais constituídas em Portugal nesse período. Refira-se que em 2007 se criaram 170 sucursais em Portugal.

ISENÇÃO DE ISP nos combustíveis

A portaria que concede aos proprietários o gasóleo a 80 cêntimos é a portaria 117/A/2008 de 8 de Fevereiro que estende aos proprietários os benefícios do gasóleo a 80 cêntimos. A portaria vem assinada pelo ministro das finanças, Teixeira dos Santos.

Não dispensa uma leitura profunda: máquinas agrícolas incluídos na redução entre outros.

Entidade Regional de Turismo do Centro

O Presidente da Comissão Instaladora da Entidade Regional de Turismo do Centro, Dr. Pedro Machado esteve presente ontem, sexta-feira, dia 20 de Junho pelas 19h00, na inauguração da VIII Mostra de Actividades Económicas de Figueiró dos Vinhos, no Mercado Municipal.

Hoje, sábado, dia 21 de Junho pelas 18h00, estará presente na inauguração da XXVIII Feira Comercial e Industrial de Coimbra, no Parque Verde do Mondego – Praça da Canção em Coimbra

O COMÉRCIO E O FUTURO DA BAIXA DE COIMBRA

A Baixa, centro histórico, patrimonial e comercial de Coimbra, corre o risco de, a não serem tomadas, no curto prazo, as medidas adequadas, se descaracterizar completamente, deixando de ocupar, em termos de vivência, aquela que foi sempre a sua imagem: a de local de recepção ao visitante, o ponto de encontro de gerações e o lugar privilegiado de compras.

Com esta preocupação e no âmbito das comemorações dos seus 145 anos, a ACIC promove no próximo, dia 20 de Junho, sexta-feira, pelas 15 horas, na sua sede, sita na Avenida Sá da Bandeira, 90/92, uma sessão debate, subordinada ao tema “O Comércio e o Futuro da Baixa de Coimbra”, na qual intervirão 3 convidados especiais: a Deputada da Assembleia da República, Dr. ª Matilde Sousa Franco, antiga Directora do Museu Machado de Castro e personalidade que tem demonstrado, publicamente, a sua preocupação com a situação dos centros históricos das cidades, o Eng.º Sidónio Simões, responsável pelo Gabinete para o Centro Histórico de Coimbra e o Eng.º João Paulo Craveiro, Presidente do Conselho de Administração da CoimbraVIVA, Sociedade de Reabilitação Urbana.

Dada a importância, para os participantes, em ouvir o que pensam eles sobre o tema, convidados foram, também, os Presidentes das Juntas de Freguesia de Almedina, Santa Cruz e S. Bartolomeu, bem assim os Presidentes das Comissões Políticas Concelhias dos partidos com assento no Executivo e na Assembleia Municipal (PSD, PS, PCP, CDS e BE).

A sessão é aberta, não só a todos os comerciantes, desde logo da Baixa, como a residentes daquela zona da cidade e a simples interessados no problema.